Resenha do texto: América Latina e os Direitos Humanos de Rossana Rocha Reis

O texto faz um breve relato sobre a trajetória dos direitos humanos e a participação de países da América Latina nesse processo.

Há indicações das inegáveis influências da Declaração de Independência Norte-Americana de 1776 e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 da França, no entanto, a autora coloca uma interrogação sobre o que teria acontecido ao longo de quase 200 anos dados desde os tais documentos até a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Com o fim da Segunda Guerra, esse debate acerca dos direitos humanos foi ganhando força, inclusive por vertentes políticas e sociais antagônicas, o que apontou um pluralismo sobre o sentido desses tais direitos.

A autora coloca como exemplo a situação do Haiti e sua Revolução em 1791, onde a população que já vivia em conflito entre si, se rebelou (com o protagonismo dos escravos) contra os exércitos da França, Inglaterra e Espanha, o que garantiu a abolição da escravatura e a criação da República do Haiti treze anos depois. Vale salientar que o Haiti foi o país que protagonizou a existência de um artigo em sua constituição que condena a discriminação de um indivíduo por conta de sua raça.

Sendo assim, a Revolução Haitiana e sua Constituição, junto a Declaração de Independência Norte-Americana e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão se transformaram em base para os ideais de Libertação de Simon Bolívar e consequentemente nas Constituições de muitos países da América Latina.

A Constituição Mexicana de 1917 foi um marco no que tange a proteção dos direitos econômicos e sociais. Esse documento coloca limites no que diz respeito à propriedade privada além de salvaguardar as tradições indígenas. A Constituição do México foi de tamanha relevância que causou impacto não só nas formulações constitucionais da América Latina, como alcançou a Europa e respaldou a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Tamanho era seu desenvolvimento no que diz respeito aos direitos humanos.

Em Janeiro 1941, o então presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt fez um discurso falando da importância das quatro liberdades: Liberdade de expressão, religião, da miséria e do medo. Em Agosto do mesmo ano, Roosevelt juntamente com o primeiro-ministro Britânico Winston Churchil, divulgaram a Carta Atlântica que falava acerca de entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, assim deixando evidente a contradição que havia no discurso de Roosevelt anteriormente proferido, onde ele pregava a segurança, o desarmamento e a liberdade como indissociáveis dos direitos humanos. Com o fim da Segunda Guerra, o tema direitos humanos já não “sobe mais aos palanques”, e fica claro que não passava de discurso, esvaziado de práticas reais.

Diante da falta de interesse das poderosas nações em desenvolver os direitos humanos, a luta pelo tal, veio de países bem menos poderosos, foi nesse momento que os movimentos sociais ganharam força para reivindicar e pressionar a ONU, daí se deu o protagonismo de muitos países da América Latina na negociação e até mesmo redação da Declaração de 1948.

A autora salienta que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem uma base nos valores ocidentais e forte influência dos documentos da França e dos Estados Unidos, no entanto, essa declaração é também resultado de muita insistência dos movimentos sociais e organizações não governamentais vindos dos países latino-americanos que lutaram pela cristalização desses direitos.

Referência Bibliográfica:

REIS, Rossana Rocha. A América Latina e os direitos humanos. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, 2011, n.2, p. 101-115.