PESSOA COM DEFICIÊNCIA:
Os portadores de deficiência física têm sido vítimas das
mais diferentes formas de discriminação e segregação na sociedade brasileira,
principalmente nas áreas do trabalho, Educação e Lazer. As propostas e
realizações ocorridas no plano da política social, entre elas, as do Trabalho,
Educação e Lazer brasileiras (de 1981 a 1987) concernentes às pessoas
portadoras de deficiência física, buscou aos mecanismos determinantes da
"deficiência" na relação entre os homens, e às formas como a
sociedade se organiza para enfrentar estas questões. Neste contexto, tendeu
esforços na tentativa de denunciar como a sociedade brasileira discrimina os
"deficientes físicos" nas relações sociais do trabalho, da educação e
do lazer. Historicamente, a descriminação e segregação dos portadores de
deficiência física era fundada na concepção de que a "deficiência" ou
deformação física era um sinal de desarmonia, de impureza ou pecado. Desde os
tempos mais remotos da civilização, estas e outras formas estigmatizantes foram
sempre utilizadas pelos povos como mecanismo diferenciador dos homens. Segundo Apolonio
Abadio do Carmo , em sua tese de Doutorado, ”Na antiguidade utilizava-se a prática da amputação para se distinguir
um escravo, criminoso ou traidor.Na idade média, por falta de conhecimentos
mais profundos a respeito das doenças e suas causas, bem como o receio do
desconhecido e do "sobrenatural", os males diferentes eram tratados
como algo diabólico e vexatório. A partir do Renascimento; com sua
característica humanista, associada ao naturalismo e seu renovado interesse
pela pesquisa direta na natureza, grandes avanços foram alcançados no campo dos
direitos e deveres dos "deficientes". Constatou-se ainda que no Brasil, no
campo da assistência ou reabilitação das pessoas "deficientes", ate por
volta de 1850, não existia ação do Estado neste sentido,e que tanto a Medicina
como a reabilitação física praticamente neo existiram nos quatro primeiros
séculos de nossa história. Além disto, evidenciou-se que até por volta de 1970
a legislação brasileira existente e voltada para "deficientes físicos" era precária e
esporádica. Os poucos artigos, parágrafos ou incisos encontrados não podem ser
considerados como fruto de propostas políticas consistentes.” As políticas
do Estado para portadores de deficiência física, que visam à sua inserção no
mercado de trabalho privilegiam mais o trabalho alienado do que o trabalhador. As
diversas manifestações sociais em favor dessa causa tiveram como consequência a
atuação do governo que então começaram se dedicar a fazer políticas sociais que
viabilizem a inclusão social dessa população. A partir de então houve a criação
do CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência) e
a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, entre
outras. Todas dedicadas a direcionar as ações governamentais. Porém, mesmo com
os esforços do Governo, a sociedade ainda não vê a real inclusão do deficiente
em suas diversas esferas. Abaixo, segue uma das cartilhas explicativas da
Prefeitura do Rio de Janeiro sobre mitos e realidades que envolvem questões
sobre os portadores de deficiência física.
Fontes: MARINA CODO ANDRADE TEIXEIRA
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
Dissertação apresentada à Escola de Administração
de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Deficiência física : a sociedade brasileira cria, "recupera" e discrimina
Apolônio Abadio do Carmo